Editais do Brasil
Concursos abertos

Como pedir isenção da taxa de inscrição de concurso?

O pedido de isenção é feito no próprio sistema de inscrição da banca, num prazo curto que começa junto com as inscrições e termina bem antes delas. Nos concursos federais, a Lei 13.656/2018 garante isenção a quem está inscrito no CadÚnico como família de baixa renda e a doadores de medula óssea.

Revisado em 16/09/2026. Regras gerais: o edital do seu concurso prevalece sobre qualquer resumo.

Quem tem direito

Na esfera federal a regra é a Lei 13.656/2018. Estados e municípios têm leis próprias, e por isso o rol muda de edital para edital: é comum aparecerem também doadores de sangue, desempregados, doadores de leite materno e inscritos em programas estaduais.

A única lista que vale é a do edital que você vai prestar. Leia o capítulo de isenção antes de pagar qualquer boleto.

  • Família de baixa renda inscrita no CadÚnico, identificada pelo NIS.
  • Doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo poder público.
  • Outras hipóteses previstas na lei do ente que abre o concurso.

O prazo é a parte que mais elimina gente

O período de isenção quase sempre ocupa os primeiros dias das inscrições e fecha uma a duas semanas antes do prazo final. Quem descobre o concurso na última semana não pega mais o pedido.

Confira seus dados no CadÚnico antes: o NIS precisa estar ativo e com os dados atualizados, porque a banca consulta a base do governo. Cadastro desatualizado é o motivo mais comum de indeferimento.

Pedido negado

O edital abre um prazo de recurso contra o indeferimento, normalmente de dois dias. Se o recurso não for aceito, ainda dá para garantir a vaga pagando a taxa dentro do prazo normal de inscrição — por isso vale pedir a isenção logo no começo, e não no último dia.

Veja isso num edital de verdade

Concursos com etapa em andamento agora — prazo, vagas, taxa e link oficial.

Ver todos os concursos abertos →

Perguntas relacionadas

Todas as 10 dúvidas →

Plano Pro

Saiba do concurso antes do edital — 7 dias grátis

Alerta diário dos concursos do seu cargo e do seu estado, radar de bancas contratadas, simulados de até 50 questões e a revisão inteligente trazendo cada erro seu no dia certo de rever.

  • Relatório periódico no e-mail
  • Alerta todo dia útil, em vez de semanal
  • Radar de bancas
Ver o Plano Pro

7 dias grátis · sem conta para começar · cancele quando quiser