AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando o Chamamento ... Público, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, e suas alterações posteriores, estamosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e atua...