EditalSeção 3
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MGI-SPU-TO Nº 5/2026
Superintendência no Tocantins
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
Publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2026, DO3 página 96, edição 183.
Trecho da publicação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MGI-SPU-TO Nº 5/2026 PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PERMUTAR IMÓVEIS ... DO OBJETO O presente Chamamento Público tem por objeto identificar proprietários interessados em oferecer ... DOS EFEITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO O presente Edital tem por objetivo tornar pública a intenção da União ... O aviso deste Chamamento Público será publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação ... Edital de Chamamento Público os seguintes anexos: Anexo I - Imóveis de Propriedade da União Disponíveis
O texto integral, com anexos e eventuais retificações, está no Diário Oficial.
Assuntos:Nomeações e possesChamadas públicas e credenciamentos