Extrato de ConvênioSeção 3
Extrato de Convênio
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
Publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2026, DO3 página 80, edição 184.
Trecho da publicação
Extrato de Convênio 1. Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Passos/MG, representado por seu Prefeito. 2. Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e...
O texto integral, com anexos e eventuais retificações, está no Diário Oficial.