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Editais de licitação abertos do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

23 editais de licitação estão abertos no MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00.394.494/0104-41). As modalidades mais usadas são credenciamento, pregão - eletrônico e concorrência - eletrônica. As contratações se concentram em Belém/PA, Campo Grande/MS e Macapá/AP. Dados oficiais do PNCP, atualizados diariamente.

23 editais abertos encontrados.

Concorrência - EletrônicaMaceióALPublicado em 31/07/2026

Edital nº 20/2026

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da Construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em São Sebastião/AL, BR 101, Km 208, conforme condições e exigências…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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Pregão - EletrônicoRecifePEPublicado em 27/07/2026

Edital nº 25/2026

Aquisição de gás GLP, envazados em botijões de 13kg, destinada especificamente ao consumo para atender às necessidades de uso da SPRF-PE.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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Pregão - EletrônicoBelémPAPublicado em 27/07/2026

Edital nº 59/2026

O objeto da presente licitação é contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidade…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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Pregão - EletrônicoTeresinaPIPublicado em 24/07/2026

Edital nº 31/2026

Registro de preços para aquisição de utensílios, louças e itens de apoio de copa e cozinha, bem como materiais complementares

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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Pregão - EletrônicoTeresinaPIPublicado em 24/07/2026

Edital nº 30/2026

Registro de preços para eventual aquisição de bens comuns permanentes, consistentes em eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de climatização.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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DispensaCampo GrandeMSPublicado em 23/07/2026

Aviso de Contratação Direta nº 53/2026

Aquisição de materiais de consumo operacional (baterias, lanternas, fones, acessórios táticos, ferramentas e insumos para identificação veicular) para recomposição da capacidade operativa do NOE/MS.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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Pregão - EletrônicoVitóriaESPublicado em 23/07/2026

Edital nº 4/2026

Prestação do serviço de vigilância armada, executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPI's e demais ferrament…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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DispensaPorto AlegreRSPublicado em 22/07/2026

Aviso de Contratação Direta nº 12/2026

Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, fornecida em bombonas de 20 litros, retornáveis, para as aunidades operacionais da PRF, conforme Termo de referência 18/2026, nos municipios de Port…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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DispensaFlorianópolisSCPublicado em 20/07/2026

Aviso de Contratação Direta nº 33/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para fornecimento de água mineral natural, sem gás, para atender a delegecia PRF de…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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Pregão - EletrônicoSão LuísMAPublicado em 20/07/2026

Edital nº 36/2026

OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA COM PAPEL e OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO PÁGINAS IMPRESSAS A4 MONOCROMÁTICA COM PAPEL

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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Concorrência - EletrônicaBelémPAPublicado em 10/07/2026

Edital nº 26/2026

Elaboração do "como construído" (as built), do anteprojeto de engenharia, do projeto básico e do projeto executivo para viabilizar a finalização da obra de reforma da sede regional da SPRF-PA.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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Concorrência - EletrônicaBelémPAPublicado em 09/07/2026

Edital nº 29/2026

O objeto da presente licitação é Contratação de serviços de engenharia de fiscalização auxiliar da obra de construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Altamira-PA (UOP Altamira)…

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Concorrência - EletrônicaBelémPAPublicado em 02/07/2026

Edital nº 28/2026

Contratação de serviços de engenharia de fiscalização auxiliar da obra de construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Dom Eliseu-PA (UOP Dom Eliseu), conforme condições, quantid…

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CredenciamentoContagemMGPublicado em 08/06/2026

Edital de Chamamento Público nº 115/2026

O objeto deste Credenciamento é a pré-qualificação de pessoas jurídicas para a futura prestação de serviços comuns de engenharia e manutenção predial, de forma não continuada e sem dedicação exclusiv…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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CredenciamentoFlorianópolisSCPublicado em 21/05/2026

Edital de Chamamento Público nº 21/2026

Credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial, visando à realização de leilões públicos, na forma eletrônica e/ou presencial, para desfazimento de bens próprios da União, no âmbito da Universidade Corporativ…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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CredenciamentoCampo GrandeMSPublicado em 24/02/2026

Edital de Chamamento Público nº 80/2025

Contratação dos serviços de Leiloeiro oficial para alienação dos bens de terceiros (veículos e outros materiais) depositados nas Unidades Operacionais pertencentes a SPRF-MS e pátios contratados.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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CredenciamentoBelémPAPublicado em 21/01/2026

Edital de Chamamento Público nº 60/2025

Contratação de serviços de Leiloeiro Oficial visando a administração e operacionalização de leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos/animais/cargas/bens de terceiros não regularizados/reclam…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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CredenciamentoMacapáAPPublicado em 15/10/2025

Edital de Chamamento Público nº 31/2025

Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.

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Concorrência - EletrônicaBrasíliaDFPublicado em 03/10/2025

Edital nº 90001/2025

Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para elaboração/readequação de projetos executivos de engenharia/arquitetura (incluindo todas as peças técnicas pertinentes) em plataf…

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