Credenciamento nº 4/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Objeto da contratação
Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios
A data de credenciamento poderá ser prorrogada no interesse da SMS Maceió.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 221.259.253,96
- Valor homologado
- R$ 73.203.089,09
- Abertura das propostas
- 24/02/2026, 14:00
- Encerramento das propostas
- 29/12/2027, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 24/02/2026, 11:59
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 5800.43932/2025
- Nº de controle PNCP
- 00204125000133-1-000004/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.204.125/0001-33
- Unidade compradora
- PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ
- Local
- Maceió – Alagoas
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.