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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 28/2026 — EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Cruz das Almas (BA), publicou dispensa nº 28/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização na Embrapa Mandioca e Fruticultura. O valor total estimado é de R$ 68,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 31 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00348003000110-1-000787/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização na Embrapa Mandioca e Fruticultura

A presença de pragas urbanas (baratas, roedores, formigas, cupins e outros insetos) nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) representa um risco significativo à saúde dos colaboradores, à integridade de materiais e produtos, e à qualidade do ambiente de trabalho. Dada a natureza das atividades da Unidade e o fluxo constante de pessoas, a dedetização periódica e sistemática configura-se como medida preventiva indispensável. Especificamente, a infestação de cupins tem causado danos estruturais recorrentes, especialmente em instalações com componentes de madeira. Adicionalmente, a presença de roedores compromete diretamente as pesquisas, através do ataque às sementes utilizadas nos estudos. Em suma, a contratação integrada desses serviços especializados proporcionará um ambiente mais seguro, saudável e produtivo para o CNPMF, garantindo a proteção da saúde de todos, a preservação do patrimônio, a qualidade das pesquisas e a conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis. Em face da inexistência de pessoal interno qualificado e disponível para a execução contínua e especializada dos serviços de dedetização e da ausência de mão de obra e equipamentos adequados, a contratação de empresa especializada torna-se imperativa para mitigar riscos à saúde e ao patrimônio, garantir a integridade das pesquisas da Embrapa/CNPMF e assegurar a conformidade com as normas sanitárias e de segurança aplicáveis. Destaco que esta demanda estava devidamente prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) da Embrapa para 2025 (Item 967), com previsão de vigência de 60 meses. Tendo em vista a desistência da renovação contratual por parte da empresa anterior, faz-se necessária a abertura de novo processo de contratação

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 68.062,50
Valor homologado
R$ 32.896,88
Abertura das propostas
24/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
31/08/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
24/08/2026, 07:38
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
21186.001341/2026-99
Nº de controle PNCP
00348003000110-1-000787/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.348.003/0001-10
Unidade compradora
EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA

Documentos do edital

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