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Dispensa nº 32/2026 — EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Sinop (MT), publicou dispensa nº 32/2026 para Contratação de empresa para substituir cancelas por dois portões deslizantes suspensos automatizados na Embrapa Agrossilvipastoril. O prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00348003000110-1-000834/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa para substituir cancelas por dois portões deslizantes suspensos automatizados na Embrapa Agrossilvipastoril. Os serviços incluem: Remoção e descarte das cancelas atuais; Instalação de dois portões industriais com motores e controles; Sensores de segurança contra esmagamento; Aplicação da logomarca da Embrapa em alto relevo; Instalação de duas lombadas modulares. Descrições detalhadas conforme Termo de Referência.
LEI 13.303/2016, Art. 29, Inciso I: Para obras e serviços de engenharia de valor atualizado para até R$ 183.400,00 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente E Nos termos do Parecer Jurídico Referencial 93 (SEI nº 10420707) e demais legislação correlata das estatais. Em caso de divergência com a Lei 14.133 prevalece o texto da Lei 13.303/2016.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 27/08/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 03/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 27/08/2026, 12:28
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 21155.000847/2026-48
- Nº de controle PNCP
- 00348003000110-1-000834/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.348.003/0001-10
- Unidade compradora
- EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT
- Local
- Sinop – Mato Grosso
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.