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Pregão - Eletrônico nº 30/2026 — EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Cruz das Almas (BA), publicou pregão - eletrônico nº 30/2026 para Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para a Embrapa/CNPMF. O valor total estimado é de R$ 680,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00348003000110-1-000855/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para a Embrapa/CNPMF
A presente solicitação tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), visando garantir a segurança e a saúde dos empregados, bolsistas e estagiários da Embrapa Mandioca e Fruticultura. A aquisição desses materiais é fundamental por diversas razões: Proteção à Saúde e Segurança: Os EPIs são a barreira primária de proteção contra riscos que possam comprometer a integridade física dos colaboradores durante a execução de suas atividades. A falta desses equipamentos expõe os profissionais a riscos de contaminação, acidentes e doenças ocupacionais. Conformidade com a Legislação: A aquisição atende integralmente à Norma Regulamentadora NR 6, que obriga o empregador a fornecer, gratuitamente, EPIs adequados ao risco de cada atividade. O descumprimento dessa norma pode acarretar sanções legais e trabalhistas para a empresa. Atendimento a Normas e Boas Práticas: O fornecimento de EPIs é uma exigência para o cumprimento de Boas Práticas de Trabalho e das normas de segurança e qualidade aplicáveis às operações da Embrapa, garantindo um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com os padrões estabelecidos. Substituição e Manutenção: É dever da instituição substituir imediatamente os EPIs danificados ou extraviados, garantindo que os colaboradores tenham sempre acesso a equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento. Portanto, a aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual é indispensável para assegurar um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com a legislação vigente, protegendo o bem-estar dos colaboradores e evitando riscos e passivos para a instituição. A contratação está prevista no item 121 do Plano de Contratações Anual (PCA) - 2026. O PCA vigente pode ser consultado na página da intranet: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Ij5mBCvPk1H5A6i7CcZKHV_U_r5cGSB6JOsAlNTe0bQ/edit?gid=1418740182#gid=1418740182
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 680.870,96
- Valor homologado
- R$ 516.552,68
- Abertura das propostas
- 31/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 14/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 31/08/2026, 08:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 21186.000641/2026-51
- Nº de controle PNCP
- 00348003000110-1-000855/2026
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.348.003/0001-10
- Unidade compradora
- EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.