Pregão - Eletrônico nº 50/2026 — COMANDO DA AERONAUTICA

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

O presente Pregão Eletrônico será realizado pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando à eventual aquisição de material descartável, acondicionamento e embalagem para atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS) e das Organizações Militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. A licitação será processada na forma da Lei nº 14.133/2021, observadas as normas complementares aplicáveis. Os licitantes deverão atentar-se às especificações técnicas, critérios de aceitabilidade, requisitos de habilitação e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes no sistema Compras.gov.br e aquelas previstas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Os interessados deverão acompanhar todas as comunicações, avisos, esclarecimentos e eventuais alterações divulgadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sistema Compras.gov.br, sendo de sua inteira responsabilidade o conhecimento das informações publicadas antes da sessão pública.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 1.429.102,08

Abertura das propostas

06/08/2026, 05:00

Encerramento das propostas

18/08/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

06/08/2026, 01:03

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

67532.000649/2026-31

Nº de controle PNCP

00394429000100-1-001876/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

COMANDO DA AERONAUTICA

CNPJ

00.394.429/0001-00

Unidade compradora

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Local

Lagoa Santa – Minas Gerais

Documentos do edital

• PDFPregao 50-2026.zipEdital