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Dispensa31/2026 MINISTERIO DA EDUCACAO

MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 31/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação de piscina e manutenção de seus equipamentos correlatos, a serem executados nas dependências do Instituto Nacional de Edu…. O valor total estimado é de R$ 42,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394445000101-1-000234/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação de piscina e manutenção de seus equipamentos correlatos, a serem executados nas dependências do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos

Serviços contínuos de limpeza, tratamento e conservação das piscinas do INES, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos correlatos, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos químicos, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços. Os materiais e insumos a serem fornecidos encontram-se discriminados no "Anexo I - Relação de Materiais e Insumos", do TR. Os serviços serão executados nas piscinas do DESU e do SEDIN e em seus respectivos equipamentos correlatos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 42.264,96
Abertura das propostas
16/09/2026, 13:00
Encerramento das propostas
22/09/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
17/09/2026, 10:52
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
23121001092/202611
Nº de controle PNCP
00394445000101-1-000234/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.394.445/0001-01
Unidade compradora
MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ

Documentos do edital

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