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Dispensa nº 171/2026 — MINISTERIO DA EDUCACAO

MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 171/2026 para Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro automotivo para 4 (quatro) veículos da frota oficial do Instituto Benjamin Constant – IBC, mediante emissão das respectivas apólices, contemplando Se…. O valor total estimado é de R$ 18,6 mil e as propostas seguem abertas até 30 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394445000101-1-000241/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro automotivo para 4 (quatro) veículos da frota oficial do Instituto Benjamin Constant – IBC, mediante emissão das respectivas apólices, contemplando Seguro Casco, Responsabilidade Civil – RCO e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro automotivo para veículos integrantes da frota oficial do Instituto Benjamin Constant – IBC, mediante emissão de apólices, com cobertura compreensiva de Casco, RCO – Responsabilidade Civil e APP – Acidentes Pessoais de Passageiros, incluindo assistência 24 horas, cobertura para falha elétrica e pane seca, reboque sem limite de quilometragem e indenização de 100% da Tabela FIPE em caso de perda total, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 107/2026.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 18.648,37
Abertura das propostas
24/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
30/09/2026, 09:00
Publicado no PNCP em
23/09/2026, 11:14
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
23119.001650.2026-98
Nº de controle PNCP
00394445000101-1-000241/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.394.445/0001-01
Unidade compradora
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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