COMANDO DO EXERCITO, em Rio Grande (RS), publicou credenciamento nº 1/2026 para O objeto deste Edital é o credenciamento, na cidade de Rio Grande/RS, de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospit…. O valor total estimado é de R$ 1,6 milhões e as propostas seguem abertas até 12 de março de 2035. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-000050/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
O objeto deste Edital é o credenciamento, na cidade de Rio Grande/RS, de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, de reabilitação, exames de análises clínicas e de imagens, atenção domiciliar e telemedicina aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. , aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
A prestação de serviços de saúde por Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visa elidir as limitações técnicas e humanas desta Organização Militar de Saúde, garantindo aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes acesso à assistência à sáude por meio de melhores recursos propedêuticos que incluam avenços tecnológicos.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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