Credenciamento nº 1/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
O objeto deste Edital é o credenciamento, na cidade de Rio Grande/RS, de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, de reabilitação, exames de análises clínicas e de imagens, atenção domiciliar e telemedicina aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. , aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
A prestação de serviços de saúde por Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visa elidir as limitações técnicas e humanas desta Organização Militar de Saúde, garantindo aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes acesso à assistência à sáude por meio de melhores recursos propedêuticos que incluam avenços tecnológicos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.560.000,00
- Abertura das propostas
- 13/03/2025, 07:00
- Encerramento das propostas
- 12/03/2035, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 12/03/2025, 12:20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64543.000601/2025-24
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-000050/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Documentos do edital
- PDFETP_03.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFTR_05.pdfTermo de Referência
- PDFDFD_37.pdfDFD
- PDFMR_07_assinado.pdfMapa de Riscos
- PDF1-edital-credenciamento-fusex_assinado.pdfEdital
- PDF14 - Anexo B.pdfOutros Documentos
- PDF15 - Anexo C.pdfOutros Documentos
- PDF18 - Anexo F.pdfOutros Documentos
- PDF17 - Anexo E.pdfOutros Documentos
- PDF19 - Anexo G.pdfOutros Documentos
- PDF20 - Anexo H.pdfOutros Documentos
- PDF16 - Anexo D.pdfOutros Documentos
- PDF25 - Anexo M.pdfOutros Documentos
- PDF21 - Anexo I.pdfOutros Documentos
- PDF22 - Anexo J.pdfOutros Documentos
- PDF23 - Anexo K.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo-N-REFERENCIAL_DE_PRECOS_DA_UG-FUSEX_-_6_GAC_assinado.pdfOutros Documentos
- PDF24 - Anexo L.pdfOutros Documentos
- PDFanexo-O-lista-referencial-de-procedimentos-de-assistencia-medica-domiciliar-do-fusex_assinado.pdfOutros Documentos
- PDF29 - Anexo Q.pdfOutros Documentos
- PDF28 - Anexo P.pdfOutros Documentos
- PDF13 - Anexo A.pdfOutros Documentos
- PDF30 - Anexo R.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.