CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 47/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), no município de Fortaleza e região metropolitana.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 53.918.988,00
- Valor homologado
- R$ 121.650.000,00
- Abertura das propostas
- 27/01/2026, 06:48
- Encerramento das propostas
- 31/12/2027, 06:48
- Publicado no PNCP em
- 03/10/2025, 07:41
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64579.007030/2025-41
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-000306/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/MEX - CE
- Local
- Fortaleza – Ceará
Documentos do edital
- PDF1._Edital_Credenciamento_02_2025-OCS_PSA_assinado.pdfEdital
- PDFanexo-A-contrato-hospitais-lei-14-133-fevereiro-2024-120-meses_HGeF.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-B-contrato-clinicas-medicas-lei-14133-fevereiro-2024-120-meses_HGef.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-C-contrato-clinicas-odontologicas-fevereiro-2024-120-meses_HGeF.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-L- modelo-de-requerimento-para-credenciamento-psa_HGeF.pdfOutros Documentos
- PDFanexo-D-contrato-reabilitacao lei 14133-fevereiro-2024-120-meses_HGeF.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-E-contrato-laboratorio-lei-14-133-fevereiro-2024-120-meses_HGeF.docx.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-F-contrato-psa-fevereiro-2024-120-meses_HGeF.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-M-modelo-de-declaracao-art-7o-inciso-xxxiii_HGeF.pdfOutros Documentos
- PDFanexo-G-contrato-psa-cirurgiao-dentista-fevereiro-2024-120-meses_HGeF.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-H-contrato-pre-e-inter-hospitalar-fevereiro-2024-120-meses_HGeF.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-I-contrato-atencao-domicilar-saude-fevereiro-2024-120-meses_HGeF.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-O-termo-de-concilicao-judicial-mpt-e-uniao-limites-da-terceirizacao ok.pdfOutros Documentos
- PDFanexo-P-areas-de-prestacao-de-servico-de-assistencia-medico-hospitalar-odontologica-e-de-reabilitacao ok.pdfOutros Documentos
- PDFanexo-Q-procedimentos-sujeitos-a-parecer-nao-cobertos-zm2-nem-financiados-zm1.pdfOutros Documentos
- PDFanexo-J-contrato-cooperativa-fevereiro-2024-120-meses_HGeF.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-k -modelo-de-carta-proposta-para-ocs_HGeF ok.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_N_Edital_02_2025_OCS-PSA__assinado.pdfOutros Documentos
- PDFanexo-R-Termo de responsabilidade ok.pdfOutros Documentos
- PDFTR160050_000092_2025.pdfTermo de Referência
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.