Credenciamento nº 53/2026 — COMANDO DO EXERCITO

Objeto da contratação

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) e de e Empresa que presta serviço de remoção e evacuação médica

Trata-se de credenciamento de organizações profissionais da área de saúde, de empresa que presta serviço de remoção e evacuação médica, e por haver inviabilidade de competição, a contratação deve ser realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme inciso Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021..

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 2.550.000,00

Valor homologado

R$ 2.318.000,00

Abertura das propostas

22/12/2025, 05:53

Encerramento das propostas

21/12/2035, 05:54

Publicado no PNCP em

17/12/2025, 07:46

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

64103.007313/2025-80

Nº de controle PNCP

00394452000103-1-000498/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

00.394.452/0001-03

Unidade compradora

41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO

Local

Jataí – Goiás

Documentos do edital

• PDF37 - Parecer tecnico 07 - 11 RM.pdfOutros Documentos
• PDFanexo-k -modelo-Carta-Proposta-OCS.pdfOutros Documentos
• PDFanexo-L- modelo-Requerimento-Credenciamento-PSA.pdfOutros Documentos
• PDF11 - Estudo_Tecnico_Preliminar_39_2025_assinado_assinado_29_assinado (todos).pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDF38 - Parecer tecnico 140 - D Sau.pdfOutros Documentos
• PDF39 - Parecer tecnico 234 - D Sau.pdfOutros Documentos
• PDF40 - Parecer tecnico 284 - D Sau.pdfOutros Documentos
• PDF41 - Parecer tecnico 299 - D Sau.pdfOutros Documentos
• PDF42/2025.pdfTermo de Referência
• PDF30.1- Edital de Credenciamento-41 BI Mec - corrigido.pdfEdital
• PDFAnexo Z - Lista Referencial de Precos-Valorizacao.pdfOutros Documentos