Credenciamento nº 116/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção inter-hospitalar, pré-hospitalar, laboratoriais, odontológicos e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército.
A Escola de Sargentos das Armas realiza a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2024 e seus Anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Valor homologado
- R$ 67.980.000,00
- Abertura das propostas
- 02/01/2026, 07:14
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 07:11
- Publicado no PNCP em
- 29/12/2025, 22:56
- Situação
- Anulada
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64511012412/2024-91
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-000545/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Documentos do edital
- PDF32_Anexo_T_Termo_de_concili__o_judicial_MPT_e_Uni_o_-_limites_da_terceiriza__o.pdfOutros Documentos
- PDF12_1_Edital_Credenciamento_FuSEx_Novembro_2024_-_PRAZO_INDENTERMINADO_-_LEI_14.133-21.pdfEdital
- PDFAnexo_A_-_contrato_hospitais__Lei_14.133_fevereiro_2024_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfMinuta do Contrato
- PDF8_Anexo_I_-_EstudosTecnicosPreliminares_atualizado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFAnexo_B_-_contrato_clinicas_medicas_Lei_14133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfMinuta do Contrato
- PDF10_Anexo_II_-_MapadeRiscos_1_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdfMapa de Riscos
- PDF9_Anexo_III__Projeto_BasicoAssOD.pdfProjeto Básico
- PDFAnexo_C_-_Contrato_clinicas_odontologicas_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo_D_-_Contrato_Lei_14.133_reabilitacao_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo_E_-_Contrato_laboratorio__Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfMinuta do Contrato
- PDF11_Anexo_IV_-_MapadeRiscos_2_assinado_assinado_assinado__281_29_assinado_assinado_assinado_(1)_assinado.pdfMapa de Riscos
- PDF3_DFD114_2023.pdfDFD
- PDFAnexo_F_-_Contrato_PSA_Lei_14133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfMinuta do Contrato
- PDF1 Termo de Apostilamento ao Edital de Credenciamento 01_2024 - Ass OD.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_G_-Contrato_PSA_cirurgiao_dentista_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo_H__Contrato_pre_e_inter-hospitalar_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo_I_Contrato_Atendimento_Domicilar_Saude_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo_J_-_Contrato_Cooperativa_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo_K_-_Requerimento_PSA.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo_L_-_modelo_de_carta-proposta_para_OCS_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo_M_-_Lista_Referencial_de_Procedimentos_e_Valores_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024_Valores_para_2026.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_N_-_Proc_Dom_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_O_Lista_Referencial_de_Procedimentos_Hospitalares_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_P_Areas_de_prestacao_de_servico_de_assistencia_medico-hospitalar_odontologica_e_de_reabilitacao_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_Q_Procedimentos_sujeitos_a_parecer_Comissao_Etica_nao_cobertos_zm2_nem_financiados_zm1_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_R_Modelo_de_declaracao_Art._7_inciso_XXXIII_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_S_-_Declaracao_Lei_13.874_2019_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.