CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 35/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
O Comando da 4ª Região Militar, por meio da Seção Administrativa do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, sediado na Rua Juiz de Fora nº 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento OCS/PSA 01/2024 - atualizado em novembro 2025.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 50.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 52.595.000,00
- Abertura das propostas
- 02/01/2026, 09:07
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 09:08
- Publicado no PNCP em
- 31/12/2025, 06:39
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64316.040940/2025-27
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-000556/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Documentos do edital
- PDFDeclaracao n 3 - P Med - Declaracao Orcamentaria 2026 - OCS-PSA.pdfOutros Documentos
- PDFDFD160118_000014_2025.pdfDFD
- PDFANEXO L - CARTA PROPOSTA OCS 2026.pdfEdital
- PDFEDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2024 - ATUALIZADO 2026.pdfEdital
- PDFMR160118_000037_2025 (2).pdfMapa de Riscos
- PDFANEXO A - HOSPITAIS E MATERNIDADES 2026.pdfEdital
- PDFANEXO B - CLINICA MEDICA 2026.pdfEdital
- PDFANEXO M - LISTA REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DO POSTO MEDICO DA GUARNICAO DE BH 2026.pdfEdital
- PDFANEXO N - ATENCAO DOMICILIAR VALORES 2026.pdfEdital
- PDFANEXO C - CLINICAS ODONTOLOGICAS 2026.pdfEdital
- PDFANEXO O - PACOTES 2026.pdfEdital
- PDFRequisicao 536-PMedGuBH - Processo Credenciamento 2026.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO D - CLINICA DE REABILITACAO 2026.pdfEdital
- PDFDFD160118_000236_2025.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO P - REMOCAO AEREA 2026.pdfEdital
- PDFANEXO E - LABORATORIO 2026.pdfEdital
- PDFANEXO F - PSA MEDICO E OUTRAS ESPECIALIDADES 2026.pdfEdital
- PDFANEXO Q - AREA DE PRESTACAO DE SERVICOS 2026.pdfEdital
- PDFANEXO G - PSA DENTISTA 2026.pdfEdital
- PDFANEXO R - PARECER COMISSAO DE ETICA 2026.pdfEdital
- PDFANEXO H - REMOCAO TERRESTRE 2026.pdfEdital
- PDFANEXO I - ATENCAO DOMICILIAR 2026.pdfEdital
- PDFEstudo Tecnico Preliminar 66_2025.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFANEXO J - COOPERATIVA 2026.pdfEdital
- PDFANEXO S - Declaracao nos termos do inciso XXXIII do Art. 7 da Constituicao Federal 2026.pdfEdital
- PDFANEXO T - TABELA DE MATERIAIS E DIETAS 2026.pdfEdital
- PDFANEXO J - COOPERATIVA 2026.pdf-31122025-094641.zipEdital
- PDFANEXO U - DECLARACAO NEPOTISMO 2026.pdfEdital
- PDFANEXO K - MODELO DE REQUERIMENTO PSA 2026.pdfEdital
- PDFANEXO V - TABELA LAC FUSEX_2026.pdfEdital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.