CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 77/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação, aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 39.410.773,52
- Valor homologado
- R$ 86.090.000,00
- Abertura das propostas
- 29/10/2024, 05:00
- Encerramento das propostas
- 29/12/2034, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 28/10/2024, 10:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64580.006962/2024-57
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-000566/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Documentos do edital
- PDFAnexo Q - Modelo Declaracao MP 881, Resolucao CGSIM N 51 (Atividade de baixo risco).pdfOutros Documentos
- PDFEdital_de_Credenciamento.pdfEdital
- PDFAnexo A - Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo R - Termo de Concilicao Judicial - MPT e Uniao.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo B - Minuta de Termo de Contrato de Hospitais e de Maternidades.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo S - Areas da prestacao de servicos de assistencia medico-hospitalar, odontologic.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo T - Procedimentos sujeitos a parecer das Comissoes.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo C - Minuta de Termo de Contrato de Clinicas Medicas Especializadas.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo D - Minuta de Contrato de Clinicas Odontologicas.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo E - Minuta de Contrato de Clinicas de Reabilitacao.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo F - Minuta de Contrato de Laboratorios de Analises Clinicas e Citopatologia.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo G - Minuta de Contrato para Profissionais de Saude Autonomos (PSA).pdfMinuta do Contrato
- PDFETP93_2024.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFAnexo H - Minuta de Contrato para Profissionais de Saude Autonomos Cirurgiao-Dentista.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo I - Minuta de Contrato para Atendimento Pre-Hospitalar e Inter-Hospitalar.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo J - Minuta de Contrato para Atencao Domiciliar a Saude.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo K - Minuta de Contrato para Cooperativas Medicas.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo L - Modelo de Carta-Proposta para Organizacoes Civis de Saude (OCS).pdfOutros Documentos
- PDFAnexo M - Modelo de Requerimento para Credenciamento de Profissionais de Saude Autonom.pdfOutros Documentos
- PDFMatriz_de_Risco.pdfMapa de Riscos
- PDFAnexo N - TABELAS REFERENCIAIS DE VALORES.pdfOutros Documentos
- PDFDFD_43_2024.pdfDFD
- PDFAnexo O - Declaracao de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7 da Constituicao Federa.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo P - Modelo de declaracao de pessoa fisica nao empregador.pdfOutros Documentos
- PDF93/2024.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF55/2024.pdfMapa de Riscos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.