Credenciamento nº 22/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx).
Trata-se de credenciamento de profissionais da área de saúde e, por haver inviabilidade de competição, a contratação deve ser realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme inciso Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 200.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 103.300.000,00
- Abertura das propostas
- 02/12/2024, 05:00
- Encerramento das propostas
- 10/11/2034, 09:00
- Publicado no PNCP em
- 13/11/2024, 11:29
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64576.016900/2023-31
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-000599/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Documentos do edital
- PDFAnexo II Tabelas, Indices, Valores e Regras de Remuneracao.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo III - Modelo de Carta Proposta para Organizacao Civil de Saude (OCS).docxOutros Documentos
- PDFAnexo V - Minuta do Termo de Adesao ao Credenciamento.docxMinuta do Contrato
- PDFAnexo IV - Modelo de Carta Proposta para Profissional de Saude Autonomo (PSA).docxOutros Documentos
- PDFTERMO DE REFERENCIA.pdfTermo de Referência
- PDFEdital.pdfEdital
- PDF158/2024.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF78/2024.pdfMapa de Riscos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.