Credenciamento nº 22/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA).
O Comando da 4ª Região Militar, por meio da Seção Administrativa do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, sediado na Rua Juiz de Fora nº 900, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento OCS/PSA 01/2024.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 45.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 96.422.250,00
- Abertura das propostas
- 27/11/2024, 05:30
- Encerramento das propostas
- 26/10/2034, 08:00
- Publicado no PNCP em
- 26/11/2024, 06:52
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64316.019257-2024-40
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-000614/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Documentos do edital
- PDFDFD Credenciamento OCS-PSA UG 160118.pdfDFD
- PDFMatriz 15-2024 - UG 160118 - OCS.PSA.pdfMapa de Riscos
- PDFANEXO P - REMOCAO AEREA 2025.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO I - ATENCAO DOMICILIAR 2024.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO A - HOSPITAIS E MATERNIDADES 2025.docxMinuta do Contrato
- PDFANEXO B - CLINICA MEDICA 2025.docxMinuta do Contrato
- PDFANEXO C - CLINICAS ODONTOLOGICAS 2025.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO D - CLINICA DE REABILITACAO 2025.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO E - LABORATORIO 2025.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO J - COOPERATIVA 2025.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO F - PSA MEDICO E OUTRAS ESPECIALIDADES 2025.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO G - PSA DENTISTA 2025.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO H - REMOCAO TERRESTRE 2025.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO T - TABELA DE MATERIAIS E DIETAS 2025.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO K - MODELO DE REQUERIMENTO PSA 2025.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO U - DECLARACAO NEPOTISMO 2025.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO L - CARTA PROPOSTA OCS 2025.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO M - LISTA REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DO POSTO MEDICO DA GUARNICAO DE BH 2025.pdfOutros Documentos
- PDFEDITAL_01_-2024_assinado.pdfEdital
- PDFANEXO O - PACOTES 2025.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO Q - AREA DE PRESTACAO DE SERVICOS 2025.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO R - PARECER COMISSAO DE ETICA 2025.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO V - TABELA LAC FUSEX_2025.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO S - Declaracao nos termos do inciso XXXIII do Art. 7 da Constituicao Federal 2025.pdfOutros Documentos
- PDF29/2024.pdfEstudo Técnico Preliminar
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.