Credenciamento nº 40/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes, conforme as condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos.
O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes, conforme as condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 7.778.000,00
- Valor homologado
- R$ 6.760.000,00
- Abertura das propostas
- 15/01/2026, 09:00
- Encerramento das propostas
- 15/01/2036, 09:00
- Publicado no PNCP em
- 15/01/2026, 06:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64063.007190/2024-10
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-000819/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 35 BATALHAO DE INFANTARIA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.