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Credenciamento40/2026 COMANDO DO EXERCITO

COMANDO DO EXERCITO, em Feira de Santana (BA), publicou credenciamento nº 40/2026 para Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergênc…. O valor total estimado é de R$ 7,8 milhões e as propostas seguem abertas até 15 de janeiro de 2036. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-000819/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes, conforme as condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos.

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes, conforme as condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 7.778.000,00
Valor homologado
R$ 7.190.000,00
Abertura das propostas
15/01/2026, 09:00
Encerramento das propostas
15/01/2036, 09:00
Publicado no PNCP em
15/01/2026, 06:47
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
64063.007190/2024-10
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000819/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
35 BATALHAO DE INFANTARIA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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