Credenciamento nº 110/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado Paraná de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médico-hospitalares, domiciliares, odontológicos, laboratoriais, terapias e de exames diagnósticos em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos do artigos 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 , e respectiva regulamentação.
Atualização do Credenciamento 01/2024 (contratação 160209 - 13/2024), para publicação de erratas e atualização da Lista Referencial de Valores e Serviços de Saúde.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 12.000.000,00
- Abertura das propostas
- 10/02/2026, 08:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 06:42
- Publicado no PNCP em
- 10/02/2026, 07:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 65327009140202491
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-002371/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
- Local
- Cascavel – Paraná
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.