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Credenciamento39/2025 COMANDO DO EXERCITO

Objeto da contratação

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA).

O 22º BI Mec por meio da Comissão Especial de Licitação do FuSEx, Palmas-TO, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento OCS/PSA 01/2025.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 5.800.000,00
Valor homologado
R$ 4.365.000,00
Abertura das propostas
10/02/2025, 05:30
Encerramento das propostas
09/02/2035, 08:00
Publicado no PNCP em
07/02/2025, 07:14
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
64061.009919/2024-11
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-003245/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
22º BATALHãO DE INFANTARIA
Local
PalmasTocantins

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.