COMANDO DO EXERCITO, em Caçapava (SP), publicou credenciamento nº 2/2024 para Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de…. As propostas seguem abertas até 10 de abril de 2054. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-004808/2024.
Atualizado em · fonte: PNCP
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de apoio diagnóstico e terapêutico em caráter complementar, de natureza continuada.
O processo TC 008.797/935 (relatório aprovado pelo Plenário em Sessão de 09/12/1993) e a decisão nº 104/1995 plenária do Tribunal de Contas da União (TCU) dispõe que o sistema de credenciamento de assistência para saúde de servidor poderá ser adotado sem licitação, com amparo legal no Art. 74 da Lei nº 14.133/21, desde que assegurado tratamento isonômico aos interessados na prestação de serviços. A prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de apoio diagnóstico e terapêutico objeto deste contrato, por meio de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) nas seguintes áreas e especialidades: Alergologia, Anestesiologia, Angiologia (Cirurgia Vascular e Linfática), Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia cardíaca, Cirurgia torácica, Clínico-Cirúrgica, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia Digestiva, Gastroenterologia, Geriatria e Gerontologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Infectologia, Medicina Física e Reabilitação, Reabilitação Física, psicológica e psicopedagógica, Medicina Nuclear, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia, Neurofisiologia, Odontologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Fisioterapia, Oncologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria, Reumatologia, Urologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutrição. Durante a vigência do presente Edital, de acordo com as necessidades do Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, a Relação de Serviços e Especialidades Médicas aqui descritas poderão sofrer alterações, mediante apostilamento e com a mesma publicidade dada ao presente Edital.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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