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Credenciamento70/2026 COMANDO DO EXERCITO

Objeto da contratação

Chamada Pública nº 01/2026 para aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiáriosfornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, instituído pela Lei nº14.628/2023, regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação,na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 437.332,14
Valor homologado
R$ 354.926,14
Abertura das propostas
10/06/2026, 11:00
Encerramento das propostas
30/06/2026, 13:00
Publicado no PNCP em
14/05/2026, 07:36
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
64297.002479/2026-61
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-009473/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Órgão responsável

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL
Local
CorumbáMato Grosso do Sul

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.