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Credenciamento173/2026 COMANDO DO EXERCITO

COMANDO DO EXERCITO, em Araguari (MG), publicou credenciamento nº 173/2026 para Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitala…. O valor total estimado é de R$ 355 milhões e as propostas seguem abertas até 16 de junho de 2036. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-011534/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

O FUSEX desta Organização Militar não supre as necessidades de atendimento à saúde dos militares da ativa/inatividade, seus respectivos dependentes, bem como os pensionistas, ficam na dependência da rede médico-hospitalar existente, torna-se necessário o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de assistência médico-hospitalar, atenção domiciliar, odontológicos, reabilitação, UTI aeromédica e serviços de remoção aeroterrestre.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 355.000.000,00
Valor homologado
R$ 46.650.000,00
Abertura das propostas
16/06/2026, 12:30
Encerramento das propostas
16/06/2036, 13:30
Publicado no PNCP em
16/06/2026, 11:52
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
65308.006453/2026-88
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011534/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
2 BATALHAO FERROVIáRIO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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