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Credenciamento6/2026 COMANDO DO EXERCITO

COMANDO DO EXERCITO, em João Pessoa (PB), publicou credenciamento nº 6/2026 para Credenciamento para prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios em situação declarada de emergência no semiárido nordestino - Operação Carro-Pipa no período de 1º de setembr…. O valor total estimado é de R$ 86,9 milhões e as propostas seguem abertas até 26 de fevereiro de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-013270/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento para prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios em situação declarada de emergência no semiárido nordestino - Operação Carro-Pipa no período de 1º de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.

O Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do 1º Grupamento de Engenharia (E R Op C Pipa /1º Gpt E), objetivando operacionalizar o que dispõe a Port. Interministerial nº 1/MI/MD, de 25 JUL 12, alterada pela Port. Interministerial nº 2/MI/MD, de 27 MAR 15, que versa sobre a mútua cooperação técnica e financeira para a realização de ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações necessitadas, passa a providenciar a contratação de Pessoa Física ou Jurídica com a finalidade de execução dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de inexigibilidade por credenciamento. No caso do agravamento da situação da seca, frações territoriais serão incorporadas à Operação Carro-Pipa, se estes estiverem em estado de emergência ou de calamidade pública e se for autorizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil-SEDEC, do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional-MIDR. Ademais, o E R Op C Pipa /1º Gpt E executa este processo de Inexigibilidade de Licitação, o qual tem valor estimado, uma vez que o pagamento decorrerá da prestação de contas com base na entrega da carrada confirmada pelo Sistema GPIPA ou por auditagem, em grau de recurso, dos integrantes do E R Op C Pipa /1º Gpt E. Por esse cenário, o Escritório possui equipes de coordenação da operação, que trabalham para o planejamento e fiscalização das atividades de modo a permitir que, a cada prestação de serviço, seja realizada a devida comprovação, mediante assinaturas dos responsáveis pelos Pontos de Abastecimento, os chamados “apontadores” ou por intermédio do Sistema de Monitoramento da Logística de Entrega de Água por Carros-Pipa (GPIPABrasil), via sinal de telefonia celular/GSM.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 86.920.680,00
Valor homologado
R$ 86.230.415,04
Abertura das propostas
14/07/2026, 06:00
Encerramento das propostas
26/02/2027, 06:00
Publicado no PNCP em
13/07/2026, 12:26
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
64278.013866/2026-51
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013270/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
ESC REG OPERACIONAL CARRO-PIPA/1 GR

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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