CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 54/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÕNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ATENDIMENTO DOMICILIAR, AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA, FISIOTERÁPICOS, FONOAUDIOLÓGICOS, TERAPÊUTICOS, ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CARÁTER COMPLEMENTAR.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.000.000,00
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 18/07/2031, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 16/07/2026, 12:25
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64039.001397/2026-40
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-013640/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Documentos do edital
- PDFANEXO Q - DECLARACAO DE EMPREGADO MENOR DE 14 ANOS.pdfMinuta do Contrato
- PDFDECLARACAO DE DISPONIBILDADE ORCAMENTARIA.pdfOutros Documentos
- PDFJUSTIFICATIVA_DA_PESQUISA_DE_PRECO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO A - CONTRATO HOSPITAIS.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO B- CONTRATO CLINICAS.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO C - CLINICAS ODONTOLOGICAS.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO D - CLINICA DE REABILITACAO.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO F - CONTRATO PSA.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO G - CONTRATO PSA - CIRURGIAO DENTISTA.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO H - CONTRATO PRE E INTER - HOSPITALAR.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO I - ATENCAO DOMICILIAR SAUDE.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO J - CONTRATO COOPERATIVAS.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO L - CARTA PROPOSTA.pdfMinuta do Contrato
- PDFJUSTIFICACAO DA CONTRATACAO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFTR_160339-000073-2026.pdfTermo de Referência
- PDFANEXO K - MODELO DE REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PSA.pdfMinuta do Contrato
- PDFReferencial de valores de servicos 2026 (2).docx atualizado.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO E - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGIA.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO M - LISTA REFERENCIAL DE DIARIAS TAXAS MATERIAIS DIETAS E INSTRUCOES.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO N - LISTA DE REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA MEDICA DO FUSEX.pdfMinuta do Contrato
- PDFDECLARACAO SOBRE RESTRICAO DE ATUACAO DE CONTRATADOS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO O - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS - MEDICOS E HOSPITALES.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO P - PROCEDIMENTOS SUJEITOS A PARECER DA COMISSAO DE ETICA E DE SERVICO DE AUDITORIA MEDICA DE OMS E PROCEDIMENTOS MEDICO - HOSPITALARES.pdfMinuta do Contrato
- PDFEstudo Tecnico Preliminar 75_2025 - 47e1199c-6986-4420-8ff8-9d442afe614e.pdfEstudo Técnico Preliminar
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