Dispensa nº 53/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
A inclusão extemporânea desta DFD no PCA 2026 fundamenta-se no Art. 16, do Decreto nº 10.947/2022, que autoriza a alteração do plano durante o ano de sua execução para redimensionamento ou inclusão de novos itens. Tal medida é imperativa devido à reavaliação estratégica conduzida pelo Ordenador de Despesas, que identificou necessidades não previstas em A-1. Assim, a retificação visa garantir a manutenção da operacionalidade do 11º RC Mec e a eficiência do certame único, evitando o fracionamento
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.696,00
- Abertura das propostas
- 21/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 27/07/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 17/07/2026, 06:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 64680.002938/2026-82
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-013727/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- MEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.