Pregão - Eletrônico nº 50/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
Aquisição de câmara fria e de congelamento destinada à 10ª Companhia de Engenharia de Combate, visando assegurar o armazenamento adequado e seguro de gêneros alimentícios perecíveis, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. A contratação busca garantir a conservação dos alimentos, manter a qualidade dos produtos, reduzir perdas, otimizar a gestão dos estoques e assegurar o apoio às atividades administrativas e operacionais da Organização Militar.
JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2026 Verificou-se erro material no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 50/2026, especificamente no subitem 3.9.11, no qual constou, de forma equivocada, a vedação à participação de sociedades cooperativas. Contudo, a vedação pretendida pela Administração, conforme a instrução processual e a justificativa constante dos autos, refere-se à participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio, e não de sociedades cooperativas. Dessa forma, o edital foi retificado para substituir a redação incorreta do subitem 3.9.11, passando a prever a vedação à participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio, em conformidade com os documentos que fundamentam a contratação. A presente alteração tem caráter exclusivamente corretivo, destinando-se a sanar erro material e assegurar a coerência entre o edital e a justificativa constante do processo administrativo.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 122.450,00
- Abertura das propostas
- 23/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 06/08/2026, 06:30
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 01:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 64408.002747/2026-40
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-014031/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Documentos do edital
- PDF13 ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA_160023-000061-2026_assinado_assinado.pdfTermo de Referência
- PDF14 Apendice_A_do_Anexo_I_80%93_Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF4 DECLARACAO_DE_AUTORIZACAO_PARA_A_REALIZACAO_DO_PREGAO_ELETRONICO_SRP_NBA_50_2026_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF16 ANEXO II - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECO _160023-000045-2026.pdfMinuta de Ata de Registro de Preços
- PDF15 Apendice_B_do_Anexo_I_802C_Quantidades_e_Precos_dos_Itens_assinado.pdfOutros Documentos
- PDF17 ANEXO III e IV - REGRAS APLICAVEIS AO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO E TERMO DE CIENCIA.pdfOutros Documentos
- PDF18 ANEXO V - MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO V - MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL.odtOutros Documentos
- PDFREGRAS APLICAVEIS AO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO E TERMO DE CIENCIA.odtOutros Documentos
- PDFEDITAL ATUALIZADO_160023-000006-2026_29_assinado.pdfEdital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.