DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 34/2026 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para serviço técnico de regularização de poço tubular profundo, incluindo todas as etapas necessárias à obtenção da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos junto à SEMAS/PA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 19.999,98
- Abertura das propostas
- 27/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 30/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 24/07/2026, 07:28
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 64330.001698/2026-79
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-014640/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
- PDFAC160215_000010_2026.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFDFD_160215-000052-2026.pdfDFD
- PDFETP160215_000019_2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFTR160215_000002_2026.pdfTermo de Referência
- PDFMR160215_000014_2026.pdfMapa de Riscos
- PDFAUTORIZACAO PARA ABERTURA DO PROCESSO - DISPENSA RECURSOS HIDRICOS_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.