Credenciamento nº 90095/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado Paraná de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médico-hospitalares, domiciliares, odontológicos, laboratoriais, terapias e de exames diagnósticos em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos do artigos 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 , e respectiva regulamentação.
Necessidade de ampliação da assistência médico-hospitalar na Guarnição de Cascavel prestada aos beneficiários do sistema de saúde do Exército, por meio da contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e/ou Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), em caráter complementar e contínuo.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 05/11/2024, 05:30
- Encerramento das propostas
- 06/11/2034, 12:00
- Publicado no PNCP em
- 04/11/2024, 07:41
- Situação
- Revogada
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 65327.009140/2024-91
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-015476/2023
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
- Local
- Cascavel – Paraná
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.