Credenciamento nº 90037/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 960.000,00
- Abertura das propostas
- 18/11/2024, 07:00
- Encerramento das propostas
- 01/01/2030, 12:00
- Publicado no PNCP em
- 14/11/2024, 08:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64673.003015/2024-75
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-015492/2023
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.