Dispensa nº 384/2026 — COMANDO DO EXERCITO

Objeto da contratação

Contratação de serviço de manutenção, limpeza e troca de elementos filtrantes da caixa d’água, segundo especificações e condições constantes no Termo de Referência.

1. Esta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Contratação de serviço de manutenção, limpeza e troca de elementos filtrantes da caixa d’água, segundo especificações e condições constantes no Termo de Referência. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 8.449,91

Valor homologado

R$ 8.440,00

Abertura das propostas

20/08/2026, 17:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

25/08/2026, 08:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

20/08/2026, 16:19

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

64179.001402/2026-1

Nº de controle PNCP

00394452000103-1-017838/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

00.394.452/0001-03

Unidade compradora

BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO

Local

Curitiba – Paraná

Documentos do edital

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