Dispensa nº 58/2026 — COMANDO DO EXERCITO

Objeto da contratação

Aquisição de 6 rolos de 100 metros de Corda Semi-Estática de alta performance para instruções verticais e operações de segurança. Bitola variando entre 11,5 mm e 12,5 mm, com carga de ruptura mínima de 30 kN. Composição em fibra sintética de alta resistência, possuindo alma em poliamida e capa protetora em poliéster. Certificação obrigatória da UIAA (União Internacional das Associações de Alpinismo).

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES À CONTRATAÇÃO DIRETÀ 1. DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA: 1.1. O licitante convocado deverá anexar, junto à sua proposta comercial readequada ao último lance, o catálogo técnico detalhado e/ou manual do fabricante do produto ofertado. 1.2. Os documentos técnicos devem comprovar, de forma inequívoca, todas as características exigidas (diâmetro, carga de ruptura, composição da alma/capa e o número do certificado ou selo de conformidade da UIAA). 1.3. A ausência de comprovação documental dos requisitos mínimos ensejará a desclassificação imediata da proposta, com fulcro no Art. 59, inciso II da Lei nº 14.133/2021. 2. DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO: 2.1. O objeto deverá ser entregue em rolos contínuos de 100 metros, novos, sem uso anterior, limpos e livres de defeitos de fabricação ou vícios que comprometam a segurança das operações. 2.2. O recebimento dar-se-á em duas fases (provisório e definitivo), conforme o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, mediante conferência da integridade física dos rolos e validação do Certificado UIAA apresentado. 3. DA HABILITAÇÃO E REGULARIDADE FISCAL: 3.1. A contratação está condicionada à regularidade do fornecedor no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e à ausência de sanções impeditivas de licitar vigentes no CEIS/CNEP.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 7.050,06

Valor homologado

R$ 7.050,06

Abertura das propostas

25/08/2026, 08:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

28/08/2026, 08:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

21/08/2026, 09:45

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

64567.004821/2026-30

Nº de controle PNCP

00394452000103-1-018121/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

00.394.452/0001-03

Unidade compradora

20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Local

Barueri – São Paulo

Documentos do edital

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