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Dispensa nº 55/2026 — COMANDO DO EXERCITO
COMANDO DO EXERCITO, em Niterói (RJ), publicou dispensa nº 55/2026 para Contratação de serviço de locação de 20 (vinte) caçambas estacionárias de entulho, com capacidade mínima de 5m³, visando atender às demandas de descarte de resíduos do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de…. O valor total estimado é de R$ 8,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-018769/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de serviço de locação de 20 (vinte) caçambas estacionárias de entulho, com capacidade mínima de 5m³, visando atender às demandas de descarte de resíduos do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Cmdo AD/1), nas áreas militares da Fortaleza de Santa Cruz da Barra, Forte do Gragoatá e Prédio Araribóia, localizadas em Niterói/RJ.
As caçambas estacionárias deverão ser entregues e disponibilizadas no Almoxarifado do Comando da AD/1, situado na Estrada General Eurico Gaspar Dutra, s/nº, Jurujuba, Niterói - RJ, CEP 24370-375. O serviço será prestado exclusivamente em área militar, englobando as localidades da Fortaleza de Santa Cruz da Barra, do Forte do Gragoatá e do Prédio Araribóia (PNR Icaraí), todas situadas no município de Niterói/RJ. O prazo total de vigência da contratação será de 60 dias. A execução do objeto será rigorosamente acompanhada e fiscalizada pelos fiscais técnico e administrativo designados pela Administração, os quais realizarão o recebimento provisório sumário no ato da entrega e o recebimento definitivo no prazo regulamentar após a verificação de conformidade técnica e quantitativa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária após a regular liquidação da despesa, aplicando-se as retenções tributárias previstas na legislação federal vigente, ressalvadas as empresas regularmente optantes pelo Simples Nacional que apresentarem a devida comprovação oficial no ato do faturamento. O presente procedimento administrativo e a futura contratação regem-se integralmente pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 8.299,00
- Abertura das propostas
- 27/08/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 03/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 27/08/2026, 11:41
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 64260.005898/2026-71
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-018769/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.