Dispensa nº 165/2026 — COMANDO DO EXERCITO

Objeto da contratação

Aquisição de material de consumo (bandeiras) se destina atender ao Campo de Instrução de Santa Maria, conforme item 1.8 do Termo de Referência 168/2026.

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. Os itens foram unificados em 01 (um) item apenas devido a padronização dos objetos requisitados na questão de material usado no processo produtivo, acabamento, estrutura, estética, adequação ao uso, bem como o custo benefício para aquisição de uma só contratada, devido apouca quantidade de material e baixo valor. A contratada deverá fornecer os materiais conforme detalhado na tabela do Termo de Referência item 1.8, observando rigorosamente as descrições dos 02 (dois) subitens, que totalizam 02 (duas) unidades a serem adquiridas. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado do Campo de Instrução de Santa Maria, localizado na Av. do Exército, s/n - Bairro Boi Morto, Santa Maria RS, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas de segunda-feira a quinta feira, e na sexta-feira das 08: 00 às 11:30 horas.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 5.600,00

Abertura das propostas

02/09/2026, 17:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

09/09/2026, 08:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

02/09/2026, 15:19

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

65402.008182/2026-27

Nº de controle PNCP

00394452000103-1-019205/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

00.394.452/0001-03

Unidade compradora

COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Local

Santa Maria – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

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