Credenciamento nº 18/2024 — COMANDO DO EXERCITO
COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre (RS), publicou credenciamento nº 18/2024 para O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistênc…. O valor total estimado é de R$ 180 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2034. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-019848/2024.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), de EX-COMBATENTES (SAMEx-Cmb) e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
O prazo para credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. O presente Edital vigorará por prazo indeterminado, a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poderá haver o credenciamento de interessados enquanto aberto o prazo de credenciamento, desde que atendidos os demais requisitos deste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponível, também, no sítio eletrônico da Policlínica Militar de Porto Alegre: http://www.pmpa.eb.mil.br
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 180.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 86.230.000,00
- Abertura das propostas
- 30/10/2024, 05:00
- Encerramento das propostas
- 30/10/2034, 10:00
- Publicado no PNCP em
- 29/10/2024, 09:10
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64658.003309 /2024-95
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-019848/2024
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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