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Dispensa nº 168/2026 — COMANDO DO EXERCITO
COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria (RS), publicou dispensa nº 168/2026 para Serviço de manutenção e conservação de Bens Imóveis (remoção e instalação de calhas/rufos) do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. O valor total estimado é de R$ 7,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-019979/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Serviço de manutenção e conservação de Bens Imóveis (remoção e instalação de calhas/rufos) do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. - Fornecimento: 48 (quarenta e oito) metros linear, de calha de chapa de aço galvanizada nº 24 (corte de 100 cm); - Insumos e acessórios inclusos: Pregos polidos, rebites de alumínio, condutores (tubos de descida), bocais, solda de estanho 50/50 e selante elástico de poliuretano; - Equipamento: Guincho elétrico de coluna para o transporte vertical.
Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSER e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. A contratada deverá responsabilizar-se pelo ônus com frete, transporte, seguro, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e demais custos advindos da instalação.Para a remoção/instalação das calhas do Comando da 6ª Brigada Infantaria Blindada, deverão ser executados com todos os equipamentos de segurança necessário para sua fixação, no local acima de 2,00 (dois) metros do nível do solo, assim sendo considerado trabalho em altura. Para a execução, deverá ser observado rigorosamente a Norma Reguladora NR - 35 do Ministério do Trabalho, que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o TRABALHO EM ALTURA, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Vistoria: A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, podendo ser de segunda a quinta-feira, das 08:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 15:30 horas e na sexta-feira das 08:00 horas até as 11:30 horas, visando o perfeito conhecimento do objeto licitado, e inteirar-se das condições físicas existentes. Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o Contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 7.198,40
- Abertura das propostas
- 15/09/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 21/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 15/09/2026, 11:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 65402.008559/2026-48
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-019979/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.