Dispensa nº 403/2026 — COMANDO DO EXERCITO

Objeto da contratação

Aquisição de materiais para instalação de concertina, segundo quantidade, especificações e condições constantes no Termo de Referência.

1. Esta Dispensa Eletrônica se destina à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: de materiais de construção (vigas de madeira e tubos de aço), segundo quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição/contratação, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 15.828,18

Valor homologado

R$ 479,06

Abertura das propostas

15/09/2026, 14:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

18/09/2026, 08:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

15/09/2026, 13:42

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

65378.010306/2026-8

Nº de controle PNCP

00394452000103-1-019996/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

00.394.452/0001-03

Unidade compradora

BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO

Local

Curitiba – Paraná

Documentos do edital

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