COMANDO DO EXERCITO, em Curitiba (PR), publicou dispensa nº 404/2026 para Aquisição de placas de identificação, segundo as condições, quantidades e especificações do Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 1 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-020077/2026.
Aquisição de placas de identificação, segundo as condições, quantidades e especificações do Termo de Referência.
1. Esta Dispensa Eletrônica se destina à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente.
2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado.
3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato.
4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa.
5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de placas de identificação, segundo as condições, quantidades e especificações do Termo de Referência.
6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição/contratação, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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