Credenciamento nº 116/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Objeto da contratação
Credenciamento, na cidade de Santo Ângelo no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
Os anexos referentes a tabelas referenciais de preços deverão ser consultadas diretamente com a Contratante, uma vez que elas podem sofrer reajustes, através do endereço eletrônico www.1bcom.eb.mil.br , na aba Edital de Credenciamento e também estarão disponíveis para consulta no endereço: Av Venâncio Aires s/n - Centro - Santo Ângelo/RS - Quartel do 1º B Com - Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, no horário das 8h às 12h, telefone: (55) 3313-1100 Ramal 2046, ou ainda pelo endereço de e-mail [email protected].
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 7.500.000,00
- Valor homologado
- R$ 10.469.000,00
- Abertura das propostas
- 13/10/2025, 14:00
- Encerramento das propostas
- 07/10/2055, 07:59
- Publicado no PNCP em
- 13/10/2025, 13:52
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 64026.006607/2025-54
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-020708/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS
Documentos do edital
- PDF9- Anexo D - REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PSA.pdfOutros Documentos
- PDF4- ANEXO A - APENDICE B - Estudo Preliminar (ETP) - Edital 01-2024 retificado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFEdital de credenciamento.pdfEdital
- PDF3 - ANEXO A - APENDICE A - DFD Documento de Formalizacao da Demanda.pdfDFD
- PDF8- Anexo C - MODELO DE CARTA PROPOSTA PARA OCS.pdfOutros Documentos
- PDF11- ANEXO F -DECLARACAO INEXISTENCIA FATOS IMPEDITIVOS.pdfOutros Documentos
- PDF12- ANEXO G - DECLARACAO NAO EMPREGABILIDADE DE MENORES Inciso XXXIII do Art. 7 da Constituicao Federal.pdfOutros Documentos
- PDF19- ANEXO N - MODELO DE DECLARACAO ME_EPP_COOPERATIVA.pdfOutros Documentos
- PDF13- ANEXO H - DECLARACAO DE AUSENCIA DE SERVIDOR NO QUADRO FUNCIONAL.pdfOutros Documentos
- PDF14- ANEXO I - DECLARACAO DE QUE NAO POSSUI EMPREGADOS EM TRABALHOS DEGRADANTES OU FORCADOS.pdfOutros Documentos
- PDF15- ANEXO J - DECLARACAO DE CIENCIA E CONCORDANCIA COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfOutros Documentos
- PDF16- ANEXO K - LISTA DE VERIFICACAO DE DOCUMENTOS QUE DEVEM CONSTAR DO PROCESSO.pdfOutros Documentos
- PDF20- ANEXO O - MODELO DE DECLARACAO DE ELABORACAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.pdfOutros Documentos
- PDF21- ANEXO P - LAUDO DE VISTORIA.pdfOutros Documentos
- PDF22- Anexo Q - MINUTA DE CONTRATO PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA) Cirurgiao Dentista.pdfMinuta do Contrato
- PDF23- Anexo R - MINUTA DE CONTRATO PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA).pdfMinuta do Contrato
- PDF26- ANEXO U - PACOTES DE PRESTACAO DE SERVICOS.pdfOutros Documentos
- PDF28 - ANEXO W - AREAS DE PRESTACAO DE SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICA E DE REABILITACAO.pdfOutros Documentos
- PDF27- ANEXO V - TERMO DE CONCILIACAO JUDICIAL MPT E UNIAO LIMITES DA TERCEIRIZACAO.pdfOutros Documentos
- PDF35- Anexo AD - MINUTA DE CONTRATO PRE E INTER HOSPITALAR (OCS).pdfMinuta do Contrato
- PDF36- Anexo AE - MINUTA DE CONTRATO ATENCAO DOMICILIAR A SAUDE (OCS).pdfMinuta do Contrato
- PDF29 - ANEXO X - PROCEDIMENTOS SUJEITOS A PARECER DE COMISSAO DE ETICA MEDICA E DE SERVICO DE AUDITORIA MEDICA DE OMS.pdfOutros Documentos
- PDF32- Anexo AA - MINUTA DE CONTRATO PARA CLINICAS ODONTOLOGICAS (OCS).pdfMinuta do Contrato
- PDF30- Anexo Y - MINUTA DE CONTRATO PARA HOSPITAIS E MATERNIDADES (OCS).pdfMinuta do Contrato
- PDF31- Anexo Z - MINUTA DE CONTRATO PARA CLINICAS MEDICAS (OCS).pdfMinuta do Contrato
- PDF33- Anexo AB - MINUTA DE CONTRATO PARA CLINICAS REABILITACAO (OCS).pdfMinuta do Contrato
- PDF34- Anexo AC - MINUTA DE CONTRATO PARA LABORATORIOS (OCS).pdfMinuta do Contrato
- PDF37- Anexo AF - MINUTA DE CONTRATO COOPERATIVA (OCS).pdfMinuta do Contrato
- PDF134/2025.pdfTermo de Referência
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.