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Credenciamento25/2025 COMANDO DO EXERCITO

Objeto da contratação

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais, entre outros, aos militares, dependentes, pensionistas e servidores civis, que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
24/03/2026, 05:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 13:00
Publicado no PNCP em
23/03/2026, 13:41
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
64232.000091/2023-37
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-025398/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
Local
SorocabaSão Paulo

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.