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Dispensa nº 57/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA
MINISTERIO DA FAZENDA, em Salvador (BA), publicou dispensa nº 57/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço multidisciplinar (engenharia e arquitetura), compreendendo a laboração de projetos básico e executivo completos, com o objetivo de viabilizar a licitação para…. O valor total estimado é de R$ 26,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000355/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço multidisciplinar (engenharia e arquitetura), compreendendo a laboração de projetos básico e executivo completos, com o objetivo de viabilizar a licitação para a construção de um canil na área do estacionamento do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal - RRF05, localizada na Avenida Luís Viana Filho, 3329 (Paralela), Salvador/BA,
O escopo do serviço compreende a elaboração dos projetos de Arquitetura, Fundações, Instalações Elétricas, Instalações Hidrossanitárias, Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), bem como a elaboração de Memorial Descritivo, Orçamento Detalhado (Sintético e Analítico), Cronograma Físico-Financeiro e Curvas ABC de Insumos e Serviços, conforme sequenciamento definidos no Caderno de Encargos do Projeto Básico, apêndice 2 do Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 26.218,83
- Valor homologado
- R$ 8.000,00
- Abertura das propostas
- 02/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 10/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 01/06/2026, 18:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 10271.002275/2026-99
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000355/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade compradora
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA
- Local
- Salvador – Bahia
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.