Sua empresa vende para o governo? Descubra em 1 minuto as licitações que combinam com ela →
Dispensa nº 97/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA
MINISTERIO DA FAZENDA, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 97/2026 para Contratação de empresa especializada de engenharia registrada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para a elaboração do Termo de Ajust…. O prazo de propostas encerrou em 12 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000366/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada de engenharia registrada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para a elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do imóvel situado à Av. Rodrigues Alves, 81- Gamboa, Rio de Janeiro, sede administrativa da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro (ALF RJO).
Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança contra incêndio e pânico, devidamente credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para assessoria em procedimento administrativo de compromisso de ajustamento de conduta às exigências legais quanto à implementação de medidas de segurança no Edifício Sede da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos. Dispensa nº 22/2026 Nº Processo nº 13113.108361/2026-15
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Valor homologado
- R$ 20.000,00
- Abertura das propostas
- 08/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 12/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/06/2026, 11:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 13113.108361/2026-15
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000366/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade compradora
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.