CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 240/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB.
Os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminharão os documentos para o endereço eletrônico [email protected].
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1,00
- Abertura das propostas
- 18/06/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 16/06/2031, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 17/06/2026, 13:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 18220.000163/2026-19
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000400/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade compradora
- MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
Documentos do edital
- PDFBS___Comissao_de_Credenciamento.pdfOutros Documentos
- PDFTR_170010-000022-2026.pdfOutros Documentos
- PDFEstudo Tecnico Preliminar 1.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo I PB - Minuta Padrao Contrato Instituicoes - Pos PGFN.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo II PB - Minuta Contrato BB - Pos PGFN.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo III PB - Minuta Contrato CEF - Pos PGFN.pdfOutros Documentos
- PDF1/2026.pdfEdital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.