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Credenciamento240/2026 MINISTERIO DA FAZENDA

MINISTERIO DA FAZENDA, em Brasília (DF), publicou credenciamento nº 240/2026 para Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB. O valor total estimado é de R$ 1,00 e as propostas seguem abertas até 16 de junho de 2031. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000400/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB.

Os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminharão os documentos para o endereço eletrônico [email protected].

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1,00
Valor homologado
R$ 0,10
Abertura das propostas
18/06/2026, 06:00
Encerramento das propostas
16/06/2031, 14:00
Publicado no PNCP em
17/06/2026, 13:33
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
18220.000163/2026-19
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000400/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade compradora
MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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