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Dispensa nº 118/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA
MINISTERIO DA FAZENDA, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 118/2026 para Contratação para elaboração de laudos técnicos de insalubridade/periculosidade para os terceirizados alocados nos depósitos da 10° Região Fiscal, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos. O valor total estimado é de R$ 55,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000454/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação para elaboração de laudos técnicos de insalubridade/periculosidade para os terceirizados alocados nos depósitos da 10° Região Fiscal, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 55.899,99
- Valor homologado
- R$ 21.013,69
- Abertura das propostas
- 14/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 17/07/2026, 08:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 13/07/2026, 10:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 13033128425202694
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000454/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade compradora
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.