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Dispensa nº 94/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA
MINISTERIO DA FAZENDA, em Belém (PA), publicou dispensa nº 94/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes em cardápio pré-aprovado (item 5.5.1 do TR), para atender 25 (vinte…. O valor total estimado é de R$ 4,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000469/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes em cardápio pré-aprovado (item 5.5.1 do TR), para atender 25 (vinte e cinco) pessoas, por ocasião da Reunião de Serviço da Comunicação e Cidadania Fiscal, a realizar-se no período de 04 a 06 de agosto de 2026, em Belém/PA.
Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Um dos documentos exigidos para habilitar o licitante vencedor é o Alvará Sanitário (Licença Sanitária) válido.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.462,50
- Abertura das propostas
- 16/07/2026, 17:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 22/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 16/07/2026, 16:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 10280-725.727/2026-03
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000469/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade compradora
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.