Dispensa nº 96/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículo tipo ônibus ou micro-ônibus, com motorista, capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros,, para o transporte diário de alunos e instrutores participantes do Curso de Formação Operacional Avançada (CFOA), durante o período de 11 de agosto a 3 de setembro de 2026, incluindo os sábados.
A contratação compreende a disponibilização de veículo com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros, ano de fabricação igual ou superior a 2019, equipado com ar-condicionado, bancos estofados e em perfeitas condições de segurança, conservação e funcionamento, bem como a disponibilização de motorista devidamente habilitado. Todos os custos necessários à execução do serviço, tais como combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas operacionais, serão de responsabilidade da contratada.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 41.475,00
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 03/08/2026, 06:30
- Publicado no PNCP em
- 28/07/2026, 15:15
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 10280-725.906/2026-32
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000501/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade compradora
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.