DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 53/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA

Objeto da contratação

Aquisição de equipamentos para produção de conteúdo audiovisual para sustentações orais em julgamentos virtuais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, bem como produção de conteúdo audiovisual institucional da PGFN nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 41.425,20
Abertura das propostas: 31/07/2026, 12:15
Encerramento das propostas: 05/08/2026, 05:00
Publicado no PNCP em: 31/07/2026, 12:00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 10951.005014/2026-71
Nº de controle PNCP: 00394460000141-1-000513/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ: 00.394.460/0001-41
Unidade compradora: MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
Local: Brasília – Distrito Federal

Documentos do edital

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